Surpresa de fim de ano

Hoje pela manhã, como sempre faço, dando a volta pelos sites de informação, me deparei com isto.

Fiquei surpreso por vários motivos:
1º - Por acharem o meu artigo digno de ser publicado na página de opinião do jornal.
2º - Por não me terem pedido qualquer autorização para fazerem a dita publicação.
3º - Por terem alterado o título.

Mas pronto, estão perdoados.

E como é o último post deste ano, desejo a todos um Feliz Ano Novo, e faço votos para que em 2011 tenhamos uma Câmara Municipal mais competente e que a terceirização do cargo de prefeito seja uma realidade.

Comedia Grega I

Não deixa de ser hilariante que os mesmos vereadores que defendem com unhas e dentes o prefeito Tadeu Leite, e a sua administração, justificarem a terceirização do terminal rodoviário de Montes Claros com a incompetência da prefeitura. Afinal, classificar a situação do local como vergonhosa é assumir que quem cuida do local - a prefeitura - não tem competência para o fazer. Está certo!

Estamos bem servidos de Câmara não estamos?

Mas, agora imaginem: Se não há competência para cuidar dum simples terminal rodoviário...

O que me leva a ter uma brilhante idéia...

Comedia Grega II

Bem que as lideranças populares de Montes Claros (Conselhos Municipais, Associações de Moradores, Pastorais, etc) poderiam se organizar e fazer uma petição popular sugerindo um Projeto de Lei para os senhores Vereadores colocarem em pauta e votarem em regime de urgência - A terceirização do cargo de prefeito. Quem sabe não resolveríamos o problema das competências na prefeitura e ainda conseguíamos justificar o salário do mesmo.

Cheque em branco

Numa administração popular, como no caso de uma prefeitura, é perfeitamente natural que o seu administrador queira aumentar as suas receitas, e que o faça através do aumento de impostos (no caso reajuste de alíquotas). Contudo, quanto a mim, isso só é licito quando feito em cima de duas premissas: Ou para manter a qualidade do serviço público prestado à população ou para poder investir em obras públicas.

O Senhor Prefeito, que pode ser muitas coisas, mas com certeza não é ingênuo e sabia que seria impossível justificar qualidade de serviço público, obviamente, justificou esta “mini-reforma” com a premissa do investimento em obras públicas.

Contudo, para enveredar por este caminho, o Senhor Prefeito se esqueceu, ou não, que teria que apresentar aos seus contribuintes e eleitores, uma estratégia e um plano das obras que pretenderia fazer pra justificar este aumento. Assim, creio eu, que os contribuintes, mal ou bem, entenderiam e aceitariam tal medida. Tanto mais que, ao fim de dois anos de mandato em que a prefeitura não seguiu nenhum fio condutor de trabalho, onde não existiu qualquer tipo de planejamento administrativo, em que preferiu asfaltar ruas sem casas no bairro Vila Brasília e deixar bairros, como o Santa Rafaela, o Olga Benário e tantos outros, da periferia da cidade sem qualquer tipo de investimento, e incontáveis medidas de competência duvidosa, é perfeitamente natural que a população desconfie da verdadeira intenção destes aumentos.

Diz o Senhor Prefeito, e com razão, que as alíquotas dos impostos estão completamente defasadas da realidade, mas também é verdade que, por exemplo, no caso do IPTU, a valorização dos terrenos, ao longo dos anos, e passadas diversas administrações, tem sido feita a 100% em cima do investimento privado e da especulação imobiliária e o% de investimento público (com exceção dos referidos terrenos na Vila Brasília), deitando por terra a sua justificativa.

Refere ainda o Senhor Prefeito, numa carta publicada no site montesclaros.com ( http://www.montesclaros.com/mural/default.asp?numero=1299#64964 ), que propõe “um pacto de amor a montes claros”, mas envia tudo para ser aprovado pela câmara municipal, em caráter de urgência, na sua última reunião do ano (e extraordinária), sem promover qualquer debate público para o assunto. Não deu tempo. Pergunto eu: Só se lembrou em Novembro de que tinha que efetuar esta “mini-reforma”? Para mim isto não é amor... é estupro.

Mas, se concordando ou não, tudo isto pode ser considerado normal. Não foi infringida nenhuma lei e, a final das contas, o Senhor Prefeito é detentor de um mandato popular conferido democraticamente pela população montesclarense. Ele está em exercício e tem plenos poderes, e o direito, de fazer estas propostas de “mini-reforma” e quaisquer outras que achar oportunas.

O que já não me parece tão normal é a Câmara Municipal na sua esmagadora maioria (14 dos 15 Vereadores votaram a favor da “mini-reforma”), não cumpra o seu papel fiscalizador e, numa medida de competência duvidosa, e em caráter de urgência, aprove um pacote de medidas desta importância sem levantar qualquer questão de ordem prática. Na ausência de uma estratégia e de um plano de ação que justifique o aumento dos impostos aos contribuintes (dizer que vai aumentar impostos para aumentar as obras públicas não é uma estratégia), o que a nossa câmara municipal fez foi passar um cheque em branco para o Prefeito poder gastar esse dinheiro da forma que achar por bem.

É bom que a população comece a estar de olho naquilo que é seu e começar ela mesma a fiscalizar o que estão a fazer com os seus bens. Porque se não o fizer... a classe política (eleita), com raríssimas exceções, não o fará com certeza.

ERRATA; Não foram 14 dos 15 Vereadores, foram 11 dos 12, pois faltaram 3 Vereadores - Alfredo Ramos, Pastor Altemar e Dr. Silveira.

O Tempo dará razão

O tempo fala. Fala mais claramente que as palavras. A mensagem que transmite surge viva e clara. Porque é manipulada menos conscientemente, está menos sujeita à distorção do que a linguagem falada. Pode clamar a verdade enquanto as palavras mentem.

Edward T. Hall

Foi bonito de ver

Realizou-se na passada quarta-feira,, por volta das 20h, manifestação na Praça Beato Francisco Coll, Bairro Maracanã, MOC, em frente à Igreja Matriz da Paróquia Nossa Senhora de Montes Claros e Beato José de Anchieta. Provenientes da Vila Greice, Santo Inácio, São Judas Tadeu, dentre outros bairros da cidade, os cerca de 80 manifestantes começaram a chegar a partir das 16h e 30min. Com faixas que reivindicavam melhor transporte público coletivo urbano para os contribuintes deste município, moradores do Grande Maracanã, estudantes e agentes de pastorais e movimentos sociais desejavam apenas “transporte coletivo de qualidade e tarifa justa”. ”Merecemos respeito”, assinava a Paróquia Nossa Senhora de Montes Claros e Beato José de Anchieta.

Em um dado momento da manifestação, três linhas de ônibus foram paradas. As duas primeiras foram liberadas para seguir o seu percurso diário. Mas, como ensina o ditado popular, um é pouco, dois é bom e três é demais. A terceira linha que passou, e que serve o Grande Maracanã, foi bloqueada pelos mobilizadores populares por volta das 18h e 30min. Cantos de liberdade, de fé e de vida eram entoados pelos manifestantes a todo instante contra, sobretudo, o projeto “Integração Temporal no Transporte Coletivo Urbano”, implantado recentemente na cidade. Um palanque do trabalhador e da trabalhadora foi improvisado debaixo do ponto de ônibus. Ali os participantes confrontavam o aumento abusivo do vale-transporte que, desde o dia 13 de abril de 2009, está em R$ 1,90. Antes a lotação em MOC era R$ 1,55.

O Ministério Público de Minas Gerais já provou que este aumento na tarifa descumpre a legislação específica sobre o tema. E há indícios de que a atual administração municipal subirá, ainda este ano, o preço da passagem da lotação para R$ 2,40. Este protesto na Praça do Maracanã transcorria sem maiores atropelos e terminou sem dificuldades. A linha de ônibus foi liberada mais ou menos às 20h. Pena que a Polícia Militar sempre tem que fazer o papel dela de protetora do Estado e cumpridora de uma ordem pré-estabelecida, que é legal, mas não é legítima. Aos poucos, durante o protesto, policiais militares iam também ocupando o cenário da manifestação com seus carros oficiais de sirenes vermelhas acesas para uma possível intimidação e dispersão dos populares. Bem no final desta ação sociável, pois atraía a curiosidade de outras pessoas da região, de repente chega a Tropa de Choque do Governo do Estado de Minas Gerais.

O automóvel das Rondas Ostensivas Tático Móvel (Rotam) fortalece os guardas com escudos e outras armas. Os manifestantes já haviam encerrado o ato e guardavam os equipamentos de som que foram levados para o local. Para demonstrar autoridade, os policiais militares se enfileiram de modo a tomar conta da rua e iniciaram uma espécie de desfile. O jeito foi as pessoas, que ainda se encontravam na praça, cantar o Hino Nacional Brasileiro para os militares, em uma cena bem mais bonita do que qualquer Desfile da Independência. Não se sabe se essa é uma prática simbólica ou costume cultural dos militares se perfilarem e marcharem para a população. Se fosse dentro do quartel, seria melhor e menos constrangedor. A sensação que fica é que militares estão a serviço de um determinado patrão: o Estado. E este está cada dia mais divorciado, se algum dia houve casamento, dos trabalhadores e das trabalhadoras desta nação.

Esta fase confusa que o País atravessa exige muita sabedoria para autoridades e movimentos sociais. Mas, desta vez, os movimentos sociais venceram. Terminar uma manifestação cantando, em coro, o Hino Nacional e, em plena praça pública, foi uma maneira irônica de dizer que a credibilidade das autoridades anda baixa, e muito baixa. Neste protesto do Bairro Maracanã, nenhuma emissora de rádio ou de televisão pôde comparecer. Talvez porque possuam poucas equipes de reportagem para cobrirem a infinidade de ações contra a atual administração municipal que começam a surgir timidamente pela cidade.

Refletir a realidade social é preciso. E se a população estiver com qualidade de vida digna, a análise fica mais fácil. E literalmente sob as bênçãos de Nossa Senhora de Montes Claros e Beato José de Anchieta, mais este protesto, incentivado pela Assembleia Popular, pôs fim a mais um capítulo da história, não muito cheia de flores, deste município norte-mineiro.

TEXTO joão renato diniz pinto